Programa Cheque Cesta Básica Gestante
𖡡 MARANHÃO
Iniciativa finalista 2020 ᴴᴰ 2:11
O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante tem como objetivo incentivar mulheres grávidas e de baixa renda a buscarem assistência pré-natal e puerpério de qualidade, a fim de estimular a realização de consultas em uma estratégia de diminuir os indicadores de mortalidade materna e infantil do Estado do Maranhão. Ele é uma integração da assistência social com a qualificação da saúde.
A inserção da gestante no programa acontece a partir da assinatura do Termo de Adesão Cheque Cesta Básica – Gestante pelo município e sua renda familiar mensal não deve ultrapassar um salário mínimo. Após o cadastro, o município envia os dados da gestante para o sistema de informação do Programa Mãe Maranhense e identifica a conta da gestante para gerar crédito. O benefício é repassado para todas as gestantes em nove parcelas de R$ 100,00, sendo seis parcelas durante a gravidez, uma referente ao parto e duas após o parto, em até 42 dias. Em caso de parto prematuro, está garantida a concessão do benefício.
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